República Populista.

A década de 30 trouxe profundas mudanças na estrutura social e econômica brasileiras. Houve um avanço na industrialização brasileira, grande desenvolvimento urbano – com aumento da população. O urbanismo favoreceu o crescimento da burguesia industrial, da classe média e do proletariado.

O fortalecimento destas novas forças sociais trouxe uma mudança no aparelho estatal: a permanência do populismo, transformado em prática política costumeira com o intuito de conquistar o apoio das massas – principalmente a urbana.

O fenômeno do populismo consiste, enfim, na manipulação – por parte do Estado ou dos políticos – dos interesses da classe trabalhadora. O período que vai de 1945 (fim do Estado Novo) até 1964 (golpe militar) apresentou as características acima.

Governo de Eurico Gaspar Dutra (1946/1951)

Marcado pela aliança política PSD/PTB, apresentou aspectos conservadores.

Em setembro de 1946 foi promulgada uma nova constituição, onde manteve-se a república presidencialista e o princípio federativo. Foi instituído o voto secreto e universal e a divisão do estado em três poderes ( Executivo, Legislativo e Judiciário).

Externamente seu governo foi marcado pela aproximação com os Estados Unidos – início da guerra fria e a opção brasileira pelo capitalismo. Como reflexo desta política houve o rompimento das relações diplomáticas com a União Soviética e o Partido Comunista foi colocado na ilegalidade.

No plano interno, Dutra procurou colocar em prática o primeiro planejamento global da economia brasileira, o Plano Salte (saúde, alimentação, transporte e energia). Houve a pavimentação da rodovia Rio-São Paulo e a instalação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF).

Verificou-se uma enorme inflação, em razão do aumento da emissão de papel-moeda. Ao mesmo tempo elevava-se o preço do café e das matérias-primas, auxiliando a balança comercial brasileira.

Governo de Getúlio Vargas ( 1951/1954 ).

A Segunda presidência de Vargas foi marcada pelo nacionalismo e pelo intervencionismo estatal na economia, trazendo insatisfações ao empresariado nacional e ao capital internacional.

No ano de 1951 o nacionalismo econômico de Vargas efetivou-se no projeto de estabelecer o monopólio estatal do petróleo. Esse programa, que mobilizou boa parte a população brasileira tinha como slogan “O Petróleo é nosso”, resultando na criação da Petrobrás – empresa estatal que monopolizou a exploração e o refino do petróleo no Brasil. Vargas planejava também a criação da Eletrobrás, com o objetivo de monopolizar a geração e distribuição de energia elétrica. Propôs, no ano de 1954, um reajuste de 100% no salário mínimo, como forma de compensar as perdas salariais, em virtude da inflação.

A aplicação de uma política nacionalista, bem como a aproximação de Vargas à classe trabalhadora, preocupava a classe dominante. Temia-se a criação de uma República Sindicalista, como na Argentina de Perón. O líder da oposição a Vargas era o jornalista Carlos Lacerda, que denunciava uma série de irregularidades do governo; Lacerda também era o porta-voz dos setores ligados ao capital estrangeiro.

Neste contexto ocorreu o atentado da Rua Toneleiros, uma tentativa de assassinar Carlos Lacerda. No episódio foi morto o major da aeronáutica Rubens Vaz. Os resultados da investigação apontaram que Gregório Fortunato – principal guarda-costas do presidente - como o responsável pelo acontecimento.

Embora nunca tivesse ficado provado a participação de Getúlio Vargas no episódio, este foi acusado pelos opositores como o mandante do atentado.

Em 23 de agosto o vice-presidente, Café Filho rompeu com o presidente; no mesmo dia, o Exército divulga um manifesto exigindo a renúncia de Vargas. Na madrugada de 24 de agosto, Getúlio Vargas suicidou-se com um tiro no coração.

Governo de Café Filho ( 1954/1955 ).

Após a morte de Vargas, Café Filho – vice de Vargas assumiu o poder. Nas eleições de 1956, o candidato da aliança PSD-PTB – Juscelino Kubitschek – venceu.

O período de governo de Café Filho apresentou uma crise política quando o coronel Bizarria Mamede, da Escola Superior de Guerra, proferiu um discurso contra a posse de JK. O então Ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, resolveu punir o coronel – ferindo a hierarquia, pois a punição deveria ser dada pelo presidente da República – ao qual o ministro era subordinado.

Café Filho foi afastado da presidência, por motivos de saúde, assumindo o presidente da Câmara de Deputados, Carlos Luz. Este era do PSD, da ala conservadora, e inimigo político de Juscelino. Carlos Luz resolveu não punir o general Mamede – tornando-se cúmplice de suas declarações e forçando o pedido de demissão do general Lott.

Ficava claro a tentativa de um golpe e Henrique Lott, um defensor da legalidade constitucional e da posse dos candidatos eleitos, antecipou-se aos golpistas. Lott não assinou o pedido de demissão e organizou um contra-golpe. Ordenou que as tropas fossem às ruas, reassumiu o poder e afastou Carlos Luz da presidência.

A presidência foi entregue ao presidente do Senado, Nereu Ramos, que governou até a posse de Juscelino Kubitschek (31/01/56).

Governo de Juscelino Kubitschek ( 1956/1961).

Governo marcado pelo grande desenvolvimento econômico. Política econômica delineada pelo Plano de Metas, que tinha como lema “Cinqüenta anos de progresso em cinco de governo.”

A realização do Plano de Metas resultou na expansão e consolidação do :”capitalismo associado ou dependente” brasileiro, pois o processo de industrialização ocorreu em torno das empresas estrangeiras ( as multinacionais ). Estas empresas controlaram os setores chaves da economia nacional – maquinaria pesada, alumínio, setor automobilístico, construção naval – ocasionando a desnacionalização econômica.

A política econômica de JK acarretou um processo inflacionário, em razão da intensa emissão monetária, e a política de abertura ao capital estrangeiro resultou em remessas de lucros e royalties ao exterior.

O período de JK foi marcado, também, pela consrtrução de Brasília, pela criação da Sudene (Superitendência para o Desenvolvimento do Nordeste).

A era JK foi também marcada por crises políticas, ocorrendo duas tentativas de golpe: o levante de Jacareacanga e o de Aragarças – insurreições por parte de alguns militares.

No final de seu governo a dívida externa brasileira aumentou consideravelmente, levando o país a recorrer ao FMI e ao seu receituário.

Em 1960 houve eleições e Jânio da Silva Quadros, então governador de São Paulo foi o vencedor, tendo como partido político a UDN e como vice-presidente João Goulart, da coligação PSD/PTB.

Governo de Jânio Quadros (1961).

Jânio Quadros assume a presidência em um contexto de grave crise financeira: intensa inflação, crescimento da dívida externa e déficit na balança de pagamentos. Visando restabelecer o equilíbrio financeiro do país, Jânio realizou um reajuste cambial, restringiu os créditos, incentivou as exportações e congelou os salários. Iniciou a apuração de denúncias de corrupção administrativa e nomeou uma comissão para definir a limitação da remessa de lucros para o exterior.

No campo externo, Jânio Quadros procurou estabelecer uma política externa independente dos Estados Unidos: aproximou-se dos países socialistas ao restabelecer as relações diplomáticas com a União Soviética, enviou o vice-presidente à China e prestigiou a Revolução Cubana, ao condecorar com a Ordem do Cruzeiro do Sul um de seus líderes, Ernesto “Che” Guevara. Semelhantes atitudes preocuparam os norte-americanos e a classe dominante nacional.

A oposição ao governo tinha em Carlos Lacerda, governador do Rio de Janeiro, seu principal representante e que articulava um golpe de estado.

Sem apoio político Jânio acabou renunciando no dia 25 de agosto de 1961 – após sete meses de governo. Sua renúncia nunca foi satisfatoriamente explicada. A renúncia gerou uma grave crise política envolvendo a posse, ou não, de seu vice-presidente João Goulart.

Governo de João Goulart ( 1961/1964 ).

João Goulart – cujo apelido nos meios sindicais era Jango – não era bem visto pela elite nacional e pelas Forças Armadas. Era tido como agitador e com tendências comunistas.

Representava uma ameaça a “segurança nacional” trazendo risco às instituições democráticas do país.

Sob estas alegações, os ministros militares pediram ao Congresso Nacional a permanência de Raniere Mazzilli na presidência –que assumiu interinamente visto que Jango estava na China.

Contra a tentativa de golpe o governador do Rio Grande do Sul –Leonel Brizola-, e cunhado de João Goulart liderou a chamada “campanha de legalidade”, que buscava garantir a posse de João Goulart.

Para conciliar as duas correntes – favorável e contra a posse – o congresso Nacional aprovou um ato adicional em 02 de setembro de 1961, estabelecendo o sistema parlamentarista no Brasil. Com o parlamentarismo os poderes do presidente foram limitados sendo que o primeiro-ministro é que governaria de fato. O primeiro a ser eleito a exercer tal função foi Tancredo Neves.

Diante do fracasso do parlamentarismo foi convocado um plesbicito para decidir sobre a manutenção ou não do regime. O resultado foi a volta do presidencialismo (06/01/63). Inicia-se uma segunda fase do governo de João Goulart marcada pela execução do chamado Plano Trienal, que buscava combater a inflação e realizar o desenvolvimento econômico. O plano deveria ser acompanhado de uma série de reformas estruturais, denominadas reformas de base, que incluía a reforma agrária; a reforma eleitoral – estendendo o direito de votos aos analfabetos; a reforma universitária, ampliando o número de vagas nas faculdades públicas e a reforma financeira e administrativa, procurando limitar a remessa de lucro e os lucros dos bancos.

O descontentamento com a política do governo aumentou a partir do dia 13 de março de 1964 quando, num comício na Central do Brasil – diante de 200 mil trabalhadores – Jango radicalizou sua promessa de reforma agrária, lançou a idéia de uma “reforma urbana” e decretou a nacionalização das refinarias particulares de petróleo.

A reação uniu os grandes empresários, proprietários rurais, setores conservadores da Igreja Católica e a classe média urbana que realizaram a Marcha da Família com Deus e pela Liberdade.

Em seguida houve uma revolta dos marinheiros do Rio de Janeiro, servindo de pretexto para o golpe militar – alegava-se que a disciplina nas Forças Armadas estava em jogo. Na noite de 31 de março de 1964 o general Olympío Mourão Filho (arquiteto do falso plano Cohen) colocou a guarnição de Juiz de Fora em direção ao Rio de Janeiro. No dia 1Š de abril João Goulart foi deposto e exilou-se no Uruguai, no dia 2 de abril. Encerrava-se assim o período democrático 

Postado por Gabriel  de Andrade Silveira.    9ª fase   manhã  EBEP      Escola de Ensino Médio SESI-Eraldo Giacobbe.        

República Populista

1945-1964: A REPÚBLICA POPULISTA

Com a deposição de Vargas e a realização de eleições para a As-sembléia Constituinte e para presidente (é eleito o General Eurico Gaspar Dutra, com apoio de Vargas), começa a “redemocratização” do país. Este período será caracterizado pela consolidação do populismo nacionalista, fortalecimento dos partidos políticos de caráter nacional e grande efervescência social. A indústria e, com ela, a urbanização, expande-se rapida-mente.

Constituição de 1946. A Assem-bléia Constituinte é instalada em 5 de fevereiro de 46 e encerra seus trabalho em 18 de agosto. A nova Constituição devolve a autonomia dos Estados e municípios e restabelece a independência dos três poderes. Permite a liberdade de orga-nização e expressão, estende o direito de voto às mulheres, res-tabelece os direitos individuais e extingue a pena de morte. Man-tém a estrutura sindical atrelada ao Estado e as restrições ao direi-to de greve.

Populismo. o conceito é usado para designar um tipo particular de relação entre o Estado e as classes sociais. Presente em vá-rios países latino-americanos no pós-guerra (Perón, na Argentina, por ex.), o populismo caracteriza-se pela crescente incorporação das massas populares no processo político sob controle e direção do Estado. No Brasil, o populismo começa a ser gerado após a Revolução de 30 e se constitui em uma derivação do regime autoritário criado por Vargas.

Governo Dutra (46-50). O início de seu governo é marcado por mais de 60 greves intensa repressão ao movimento operário. Dutra congela o salário mínimo, fecha a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT)e intervém em 143 sindicatos. Conservador, proíbe os jogos e ordena o fechamento dos cassinos. No plano internacional alinha-se com a política norte-americana na guerra fria. Rompe relações diplomáticas com a URSS, decreta novamente a ilega-lidade do PCB e cassa o mandato de seus parlamentares.

Governo Vargas. Getúlio vence as eleições de 1950 e assume o poder em 31/01/51. Governa até agosto de 1954. Apoiado pela coligação PTB/PSP/PSD, retoma as plataformas populistas e naciona-listas, mantém a intervenção do Estado na economia e favorece a implantação de grandes empresas públicas, como a Petrobrás, que monopolizam a exploração dos recursos naturais. Com uma imagem de adversário do imperialismo, é apoiado por setores do empresariado nacional, por grupos nacionalistas do Congresso e das Forças Arma-das, pela UNE e pelas massas populares urbanas. Em 1952 cria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), com o objetivo de fomentar o desenvolvimento industrial, e também o Instituto Brasileiro do Café (IBC).

Monopólio do petróleo. Sob o lema “o petróleo é nosso”, reú-nem-se sindicatos, organizações estudantis, militares nacionalistas, alguns empresários, grupos de intelectuais e militantes comunis-tas. Os setores contrários ao mo-nopólio e favoráveis à abertura ao capital estrangeiro incluem parte do empresariado, políticos da UDN e do PSD e grande imprensa. O debate toma conta dos país e a solução nacionalista sai vitoriosa: em 3 de outubro de 1953 é criada a Petrobrás (lei 2004) empresa estatal que monopoliza a exploração e refino do petróleo. A decisão desagrada aos EUA, que, em represália, cancelam acordos de transferência de tecnologia e estabelecidos com o Brasil. Empresas norte-americanas derrubam os preços do café no mercado internacional.

Conspiração e Suicídio. O nacio-nalismo de Vargas faz crescer a oposição. Em 54, políticos da UDN, boa parte dos militares e da grande imprensa, trabalham abertamente pela deposição do presidente. A crise se agrava com a tentativa de assassinato do jornalista da UDN Carlos Lacerda, dono do jornal Tribuna da Imprensa e um dos mais ácidos opositores ao governo. Lacerda fica apenas ferido, mas o major da Aeronáutica Rubens Vaz morre. Gregório Fortunato, chefe da segurança pessoal de Vargas, é acusado e preso como mandante do crime (e depois assassinado na prisão). Em 23 de agosto, 27 generais exigem a renúncia do presidente em um manifesto à nação.
Na manhã de 24 de agosto Vargas suicida-se. No RJ a reação popular é violenta: chorando, populares saem às suas, empastelam vários jornais de oposição, atacam a embaixada dos EUA e muitos políticos udenistas, entre eles Lacerda, têm de se esconder. Os conflitos são contidos pelas Forças Armadas.

Juscelino Kubitschek:conciliação neocapitalista: O governo Juscelino (1956-61) baseou-se na política do planejamento, configu-rando um período de “moderni-zação” (a expressão é dos anos 50). O Plano de Metas redundou num intenso crescimento industrial. Mas, mesmo assim, veio abaixo a “consciência amena de atraso”, desenvolvendo-se em seu lugar a consciência de “país subdesenvolvido”. As críticas a Juscelino eram muitas, ao fim de seu mandato, apesar da postura liberal de seu governo. As classes médias sofriam a inflação acentu-ado após 59. Os problemas sociais da fome, do analfabetismo e do desemprego não se resolveram, a despeito de medidas como a construção de Brasília, que, se por um lado de-mandou enorme utilização de mão-de-obra, por outro, aumentou a inflação por causa dos vultosos recursos gastos. O cam-po não se beneficiou da moderni-zação, pois a política do clientelismo ainda emperrava qualquer iniciativa inovadora. Os desequilíbrios campo/cidade se acentuaram. A insatisfação era geral com os excessos do período Juscelino, acusado de abrir as portas do país ao capital estrangeiro.

Plano de Metas. Com o slogan “50 anos em 5”, o Plano Nacional de Desenvolvimento, conhecido como Plano de Metas, estimula o crescimento e diversificação da economia. Juscelino investe na indústria de base, na agricultura, nos transportes, no fornecimento de energia, e no ensino técnico. Para Juscelino e os ideólogos do desenvolvimentismo as profundas desigualdades do país só serão superadas com o predomínio da indústria sobre a agricultura. O governo JK empenha-se em baratear o custo da mão-de-obra e das matérias primas, subsidia a implantação de novas fábricas e facilita a entrada de capitais estrangeiros. Entre 1955-59 os lucros na indústria crescem 76% e a produtividade 35%. Os salários sobem apenas 15%. “Planejamento revelou-se um equívoco. Nenhuma política democrática, nenhum cuidado de humanização do cotidiano pobre guiou o processo de industrialização e urbanização.” Alfredo Bosi


Jânio e Jango. A reação à política de JK veio com a eleição de Jânio da Silva Quadros para a presidên-cia em 1960 (Jânio obteve a maior votação da história da República). Essa reação veio como expressão das classes médias insatisfeitas com o desenvolvimentismo que tanto custara aos cofres públicos. Mas ela veio também sem projeto político-partidário. Na disputa de Jânio com o general Lott, candidato da coligação PSD/PTB, verificou-se a fragilidade ideológica dos partidos criados após 1946.
O populismo continua a dominar o cenário político-nacional, com Jânio, Adhemar de Barros (em SP) e algumas outras personalidades que não responderam à altura aos desafios dos graves problemas que explodiam em toda parte, como a reforma agrária, a demo-cratização do ensino, as reformas de base, a política externa inde-pendente.

Renúncia e Crise Política. Dia 24 de agosto de 61, Carlos Lacerda, governador da Guanabara, denun-cia pela TV que Jânio estaria arti-culando um golpe de estado. No dia seguinte, o presidente surpreende a nação: em uma carta ao Congresso afirma que está sofrendo pressões de “forças terríveis” e renuncia à Presidência. O vice-presidente, João Goulart, está fora do país, em visita oficial à China. O presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, assume a Presidência como interino, em 25 de agosto de 61. UDN e a cúpula das Forças Armadas tentam impedir a posse de Goulart, considerado perigoso por sua ligação com o movimento trabalhista. Os minis-tros militares pressionam o Con-gresso para que considere vago o cargo de presidente e convoque novas eleições. O jornal O Estado de São Paulo, porta-voz dos ude-nistas, afirma em editorial de 29 de agosto que só há uma saída para a crise: “a desistência espontânea do Sr. João Goulart ou a reforma da Constituição que retire do vice-presidente o direito de suceder ao presidente.” Frente a reação popular, em 2 de setembro o problema é contornado: o Congresso aprova uma emenda à Constituição que institui o regime parlamentarista. Jango toma posse mas perde os poderes do presidencialismo.
O mandato de Jango será marcado pelo confronto entre os diferentes projetos políticos e econômicos para o Brasil, conflitos sociais, greves urbanas e rurais e um rápido processo de organização popular. O parlamentarismo, estratégia da oposição para manter o presidente sob controle, é derrubado em janeiro de 1963 em um plebiscito nacional 80% dos eleitores optam pela volta ao presidencialismo.

Reformas de Base. “Estas refor-mas visavam, basicamente, a resolver alguns dos impasses enfrentados pelo capitalismo brasileiro no início dos anos 60. Não tinham, assim, nenhum caráter transformador, muito menos revolucionário, como apregoavam setores das classes dominantes. Elucidativo a este respeito foi o caso da proposta mais polêmica e mais intensa-mente defendida pelo governo: a Reforma Agrária. Tal reforma bus-cava responder às necessidades de expansão do capitalismo industrial brasileiro ao mesmo tempo que atendia aos imperativos da ordem burguesa.” [Caio de Toledo]

A oposição a Jango. As medidas nacionalista de Jango (limita a remessa de lucros para o exterior; nacionaliza empresas de comunicações e decide rever as concessões para exploração de minérios) sofrem retaliações estrangeiras: governo e empresas norte-americanas cortam créditos para o Brasil e interrompem a renegociação da dívida externa. Internamente, a sociedade se polariza. Esta polarização se reflete no Con-gresso onde são criadas a Frente Parlamentar Nacionalista em apoio ao presidente e a Ação Democrática Parlamentar, de oposição. A Ação Democrática Parlamentar recebe ajuda financeira do Instituto de Ação Democrática (Ibad), instituição mantida pela Embaixada dos EUA. Setores do empresariado paulista formam o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), com o objetivo de disseminar a luta contra o governo entre os empresários e na opinião pública. A grande imprensa pede a deposição de Jango em seus editoriais.

A Crise do Populismo. No início de 64, o país chega a um impas-se. O governo já não tem apoio da quase totalidade das classes dominantes e os próprios integrantes da cúpula governamental divergem quanto aos rumos a serem seguidos. A crise se precipita no dia 13 de março, com a realização de um grande comício em frente à Estação Central do Brasil, no RJ. Pe-rante 300 mil pessoas, Jango decreta a nacionalização das refinarias privadas de petróleo e desapropria para fins de reformar agrário propriedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação doas açudes públicos. Tais decisões provocam a reação das classes proprietários, de setores conservadores da Igreja e de amplos segmentos das classes médias. A grande impren-sa afirma que as reformas levarão à “cubanização” do país. Em 19 de março é realizada em SP a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”: estava aberto o cami-nho para o golpe.

República Populista

A REPÚBLICA POPULISTA 1946 – 1964 (Resumo)

Apesar de habitualmente convencionar-se o período de 1945 a 1964 como o auge do populismo é importante ressaltar que suas raízes não remontam desta época. As suas origens estão na Revolução de 1930. O populismo não foi um advento tipicamente brasileiro, mas latino americano. Trazia a marca de suas origens: a política ambígua como produto de forças transformadoras e contraditórias. Notabilizado por Getúlio Vargasque usou e abusou do carisma pessoal, dos discursos melodramáticos e do uso da propaganda massiva,características consagradoras do grande ícone populista que, ainda hoje, inspira os hábitos e comportamentos das lideranças políticas contemporâneas. Seu discurso nacionalista, a concentração de poderes políticos, uma delicada teia de interesses e alianças proporcionaram-lhe longa permanência a frente da presidência do Brasil. O populismo de Vargas saudava valores e idéias que o credenciava como “grande líder” porta-voz das massas, fundamentando o seu discurso em projetos de inclusão social. Contudo o exemplo que ratifica a contradição do populismo é a denominação dada à Vargas que conseguia, ao mesmo tempo, ser o “pai dos pobres” e a “mãe dos ricos”.

Segundo o sociólogo Francisco Weffort, o populismo, como "estilo de governo", é sempre sensível às pressões populares; simultaneamente, como "política de massa", procura conduzir e manipular as aspirações populares. Isto significa que, aparentemente o comando estava com o povo, porem na realidade, sem aperceber-se a massa popular era sutilmente controlada pelo governante. Podemos retirar a conclusão do que representou o populismo a partir de 3 aspectos:

No plano político/econômico foi o deslocamento do pólo dinâmico da economia - do setor agrário para o urbano -, através do processo de desenvolvimento industrial, em grande parte iniciado pela revolução de 1930.

No plano social, tais transformações econômicas implicaram a ascensão das classes populares urbanas, cujos anseios foram sistematicamente ignorados e reprimidos no período da República Oligárquica.

Do ponto de vista da camada dirigente, o populismo é, por sua vez, a forma assumida pelo Estado para dar conta dos anseios populares e, simultaneamente, elaborar mecanismos para o seu controle.

O MITO DO PAI DOS POBRES - Este texto traz mais informações sobre o populismo.

Vargas foi uma referência do populismo, mas não o único. JK, Jânio e Jango também figuram como representantes deste modelo na época. Posteriormente outros políticos absorveram características populistas em suas trajetórias pessoais, seja no ambito estadual ou nacional. O populismo não acabou. Ainda está em evidência. Como prova apontamos o estilo de governar do presidente Lula ao incorporar aspectos populistas, mantém altos índices de popularidade no Brasil e destaca-se no cenário político internacional. Cito como exemplo do folclore populista o recente fato de ter recebido elogios do presidente Obama ao comentar "Este é o cara" referindo-se a Lula. Portanto "nunca na História deste país" o populismo esteve tão em voga. Importante lembrar que a passagem para o período da República Populista origina-se nas consequências do término da Segunda Guerra Mundial que repercutiram sobre a política interna do Brasil e contribuiram para o enfraquecimento das bases de sustentação do governo Vargas. Justificativa não faltava. Afinal não fazia sentido manter aqui uma ditadura (o Estado Novo) que enviou tropas para combater a ditadura nazifascista na Europa. Situação não condizente ao cenário mundial de restabelecimento das democracias, após a derrota do nazifascismo. As pressões aumentaram para o término do Estado Novo.

Foi assim que o "Reporter Esso a testemunha ocular da História" anunciou a pelo rádio a renúncia de Vargas em 1945: (Clique no link abaixo para ouvir) 
REPÓRTER ESSO NOTICIA A RENÚNCIA DE VARGAS

Eurico Dutra (1946-1951)

Embora não figure como um típico populista, Dutra foi o primeiro presidente do dito período. Eleito com o apoio do PTB e de Getúlio Vargas, a quem derrubou do poder em 1945, chegou a presidência em uma época conturbada por problemas econômicos e políticos. O aumento do custo de vida provocou manifestações de protesto da classe trabalhadora em reação o governo Dutra proibiu greves e interveio em sindicatos. Vamos observar alguns aspectos deste governo considerando a seguinte classificação:

Contexto político Nacional:

• Elaboração da Constituição de 1946 (Quinta constituição do Brasil e quarta da República) foi considerada foi considerada liberal e redemocratizante. Características: Foi Promulgada; Manteve República Federativa; O Regime Presidencialista (com mandato presidencial de cinco anos); Independência entre os três Poderes; Autonomia estadual e municipal; Voto universal e obrigatório para alfabetizados maiores de 18 anos; Votação para Presidente e Vice-Presidente.
• Plano Salte (saúde, alimentos, transporte e energia);
• Proibição do jogo do bicho e fechamento dos cassinos;

Contexto político Internacional: 

• Alinhamento do Brasil aos EUA no contexto da Guerra Fria (Imperialismo Cultural);
• Rompimento das Relações Diplomáticas com a URSS;Fechamento do PCB;

Getúlio Vargas – PTB (1951 – 1954):

Em 1950 na campanha para presidente traz a baila Getúlio Vargas. Utilizando seus atributos populistas Gegê, como era carinhosamente chamado, consegue se eleger e voltar ao poder "nos braços do povo". Inova na campanha política. Utiliza o "jingle" de campanha divulgado pelos canais midiáticos, principalmente o rádio, fortalecendo a comunicação com as massas trabalhadoras.  

Afinal nos trabalhadores encontraria um dos pilares de sustentação do governo, cuja principal característica foi a política econômica nacionalista e intervencionista. Característica esta que valeu forte oposição dos adversários políticos e apesar do carisma popular o clima do governo transcorreu em meio a turbulentas crises e resultou no gesto fatídico do suicídio. Fatos do governo Vargas:

• Plano Lafer (Horácio Lafer): estímulo a indústria de base (Plano Qüinqüenal);
• Campanha "O petróleo é nosso", com o apoio de Monteiro Lobato, que culminou em 1953 com a criação da Petrobrás;
• Empresários nacionais, associados a capitais internacionais, financiaram a oposição ao governo através da UDN e do seu líder e governador da Guanabara Carlos Lacerda (dono da Tribuna da Imprensa);
• A fim de ganhar apoio das massas Vargas adota uma medida populista: o aumento de 100% do salário mínimo, concedido pelo Ministro do Trabalho João Goulart;
• Atentado a Carlos Lacerda (rua Toneleros, Copacabana no Rio de Janeiro);
• Suicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954). Carta Testamento: "...saio da vida para entrar na História."                                                                                                                                                                                  

Clique no link para ouvir o trecho da Carta Testamento anunciada pelo Repórter Esso: A CARTA TESTAMENTO DE VARGAS 

Multidão acompanha o cortejo fúnebre de

Vargas no Rio de Janeiro 

O povo chora pela morte do "pai dos pobres"

Assumem respectivamente a presidência Café Filho (vice-presidente), Carlos Luz (presidente da Câmara dos Deputados) e Nereu Ramos (presidente do Senado). Tentativa de golpe dos udenistas (com o apoio de Carlos Luz), que tentam impedir a posse de JK e Jango, acusando-os de "comunistas" e por não conseguirem a maioria absoluta de votos. A tentativa de golpe foi desarticulada pelo general Henrique Teixeira Lot (Ministro da Guerra).


Juscelino Kubitschek – PSD (1955 – 1961)

Carismático e político habilidoso JK, o presidente "bossa nova", notabilizou-se pelo empreendedorismo e na construção de um Brasil moderno como marca da sua administração. Podemos apontar como principal característica deste governo a política econômica modernizadora e com base no capital estrangeiro. Abriu as portas para o capital internacional, elevou o padrão de consumo da população urbana ao incentivar a instalação das indústrias de bens duráveis (automóveis e eletrodomésticos). Concluiu seu mandato com a audaciosa e dispendiosa construção de Brasília. Os principais fatos deste governo foram:

Construção de Brasília a marca da adminisração JK.

• Sua plataforma de campanha e de governo foi o Plano de Metas: "50 anos de desenvolvimento em 5 de governo";
•  Empréstimos e investimentos estrangeiros. O Plano de Metas previa investimentos em: energia, transporte, alimentação indústria de base e educação.
• Construção de Brasília (Projeto de Oscar Niemeyer e Lúcio Costa), construída pelos candangos.
• Concentração de industrias em SP, Rio e MG. Instalação de indústrias de bens duráveis, principalmente multinacionais automobilísticas;

No final do governo JK, o país teve um aumento considerável da dívida externa e da inflação (superinflação), o que provocou o aumento do custo de vida e poder aquisitivo do salário mínimo caiu consideravelmente;

• O aumento da inflação do custo de vida e da dívida externa, levou o governo a romper com o FMI e a decretar oratória.
• Criação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste);

Jânio Quadros – PTN (1961):

Apesar de ser candidato do inexpressivo partido PTN foi eleito com o apoio da UDN. Comentava-se que:"Jânio é a UDN de porre!". Seu símbolo de campanha foi a "vassourinha" que segundo Jânio, se eleito, varreria a corrupção da administração pública. Particularmente entendo que a escolha de Jânioo foi o voto de protesto do eleitorado. Teve o significado de um recado aos políticos, em virtude do desacrédito nas atitudes das instituições da República no contexto da época. Figura caricata, Jânio, foi autor de medidas polêmicas como a proibição de rinhas de galo e uso do biquíni. No plano da política externa provocou arrepios aos políticos conservadores ligados ao capital estrangeiro (Estados Unidos) quando condecorou Che Guevara em cerimônia oficial. Esquisitices a parte Jânio encerrou seu mandato com uma renúncia pitoresca alegando que "forças terríveis ameaçavam seu mandato" "a mim não falta a coragem da renúncia" . Os principais acontecimentos deste governo:

Jânio condecora Che Guevara em Brasília

• Manteve uma política externa independente: Reatou relações diplomáticas com a URSS e China Popular. Condecorou o ministro cubano e líder revolucionário de esquerda, Ernesto "Che" Guevara, com a comenda da Ordem do Cruzeiro do Sul.
• A UDN rompe com Jânio e Carlos Lacerda, em rede de TV, acusa-o de abrir as portas do Brasil ao "comunismo internacional";
• Sem apoio Jânio Quadros renuncia(26 de Agosto de 1961): "...forças terríveis levantaram-se contra mim e me intrigam ou infamam... A mim não falta a coragem da renúncia."Assim o

Repórter Esso anunciou a misteriosa renúncia de Jânio: A RENÚNCIA DE JÂNIO

Com a renúncia de Jânio, deveria assumir o vice-presidente. Jango estava em visita oficial a China Popular e era considerado pelos grupos reacionários, simpatizante do comunismo. Setores ligados ao grande capital nacional e internacional, com o apoio de parte das Forças Armadas tentaram impedir a posse de Goulart, quando eclodiu em Porto Alegre, depois se espalhando pelo RS e Brasil, o Movimento da Legalidade, liderado pelo governador Leonel Brizola (com o apoio do III Exército), que exigia o cumprimento da constituição e a posse de João Goulart.

João Goulart – PTB (1961 - 1964):

A posse de João Goulart, foi muito tumultuada. Graças as forças da legalidade seu mandato foi garantido. Época em que movimentos pró e anti-revolucionários eclodiram pelo país o governo Jango foi palco do conflito de interesses da implantação de reformas sociais com o capital internacional. A novidade foi a inédita adoção do sistema Parlamentarista,que deveria ser referendado por um plebiscito, tendo como Primeiro Ministro Tancredo Neves; Realização do plebiscito (6 de janeiro de 1963): de um total de 12 milhões de votos, quase 10 milhões de cidadãos votaram contra o parlamentarismo; Podemos caracterizar o mandato de Jango como governo nacionalista e política externa independente. Outros acontecimenos deste governo :

• Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social:
• Reformas de Base:   Reforma Agrária; Reforma Urbana; Reforma Educacional; Reforma Eleitoral; Reforma Tributária.
• Lei de remessas de lucro para o exterior. Desagradou os interesses das multinacionais que operavam no Brasil.

Os trabalhadores deflagaram greves para pressionar os deputados e senadores na aprovação das reformas, as classes dominantes, em oposição, organizavam ,em várias cidades, as Marchas com Deus pela Liberdade, em São Paulo a Marcha teve como uma de suas líderes a socialite Hebe Camargo. Em 31 de março de 1964 começou o Golpe Civel Militar por Minas Gerais (general Olímpio Mourão Filho, apoiado pelo governador Magalhães Pinto), que recebeu a adesão de unidades no RS, SP e GB. Em 1 de abril Jango deixou Brasília e rumou para Porto Alegre, onde Brizola, com o apoio da BM, tentou convence-lo inutilmente a resistir, ambos fugiram para o Uruguai. Termina assim com um golpe militar a República Populista


Nataniel Oliveira da Silva
Fundamental: manhã f9 EBEP

Republica Populista

Nome: Elvis Borges Damasceno F9.2° MC12

Ficou famoso na história do Brasil com o nome de República populista  o período que separa as duas ditaduras que se estabeleceram no país durante todo o século XX. Este capítulo da história nacional, equivalente a quase 20 anos, indo de 1945 a 1964, produziu 10 presidentes entre eleitos legitimamente e interinos, sendo neste momento que se inicia verdadeiramente a industrialização do Brasil, abandonando de vez a velha estrutura agrária.

A denominação de populista é resultado da visão de que o momento político foi dominado por personalidades geralmente classificadas como tal, ou seja, líderes que tinham por hábito buscar a simpatia e confiança da população, para então utilizar esta massa como instrumento político de manobra. Esta visão do período entre ditaduras não é unânime, tampouco o termo empregado para se destacar o período, pois outras forças além dos políticos populistas tiveram amplo espaço e poder, e até mesmo os comunistas durante algum tempo marcaram presença no cenário político da época.

O fato é que os principais líderes do período fazem até hoje parte do imaginário político e popular brasileiro, despertando carisma e repúdia com a mesma intensidade de um clube de futebol. Entre tais personalidades podemos citar Jânio Quadros, Adhemar de Barros, Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, que no auge de suas carreiras moviam multidões apaixonadas pelas suas propostas de um Brasil grande e desenvolvido.

Ao mesmo tempo que as ideias e projetos destes políticos carismáticos iam contagiando a população, o fantasma da inflação começava a fazer estragos na economia brasileira, uma consequência natural dos altos investimentos e apostas que se faziam na infraestrutura do país. Seu poder destruidor iria causar cada vez mais incerteza, ao mesmo tempo em que ia destruindo empregos, causando aumentos de preços constantes e desestruturando a ainda recém-implantada indústria brasileira.

Em meio aos tumultos como o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, a dificuldade de Juscelino em tomar posse após eleito, em 1956, a presidência de pouco mais de sete meses apenas de Jânio Quadros, acabram por colocar a dita república populista num impasse. As forças conservadoras aos poucos iam se cansando de tais propostas, além do que, o populismo no Brasil ia cada vez mais à esquerda, recorrendo com mais intensidade às massas para obter apoio em momentos de dificuldade. Numa época em que a Guerra Fria estava ainda influenciando bastante as políticas dos países periféricos, a aproximação do populismo com as forças de esquerda serviu para mostrar à oposição que tal modelo político havia se exaurido, e que o que se seguiria era um regime de esquerda semelhante ao recém instalado em Cuba. Procurando evitar tal ameaça comunista, e com apoio externo norte-americano, militares de direita, com apoio de boa parte da classe média e da igreja católica à época, resolve por um fim naquilo que viam como uma “bagunça”, implantando então, o segundo período ditatorial no Brasil no século XX, agora uma ditadura militar de direita.

Foram presidentes durante o período da República populista:

• José Linhares (1945-1946 – interino)
• Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)
• Getúlio Vargas (1951-1954)
• Café Filho (1954-1955)
• Carlos Luz (1955 – interino)
• Nereu Ramos (1955-1956 – interino)
• Juscelino Kubitschek (1956-1961)
• Jânio Quadros (1961)
• Ranieri Mazilli (1961 – interino)
• João Goulart (1961-1964)

Era do Populismo

 Nome : Paulo Renato Mesquita F9.2° MC12

A Era do Populismo José Linhares (29/10/1945-31/1/1946) As eleições de 2 de dezembro – Com a queda de Getúlio Vargas, a presidência passou a ser ocupada por José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. No período em que ficou no poder foram realizadas as eleições presidenciais. Concorreram Eurico Gaspar Dutra, apoiado pela coligação PSD-PTB, Eduardo Gomes (UDN), Yedo Fiúza (PCB) e ainda Rolim Teles (Partido Agrário). Saiu vitoriosa a candidatura do general Dutra, por ampla maioria. Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) A Constituição de 1946 – Durante a sua presidência foi eleita a Assembléia Constituinte que, em 18 de setembro de 1946, deu origem à quarta Constituição republicana, a quinta do Brasil. Embora tenha mantido a federação e o presidencialismo, a nova. Constituição, como a de 1934, fugiu bastante às linhas doutrinárias de 1891. Para controlar o Executivo, determinou o comparecimento compulsório dos ministros ao Congresso, quando convocados, para informações e interpelações, tornando-os responsáveis pelos atos que referendassem; previu, ainda, a formação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s), segundo o modelo norte-americano. Além disso, a nomeação dos ministros não acarretaria a perda dos mandatos legislativos que exercessem, e o período presidencial duraria cinco anos. Cumpre acrescentar que os direitos trabalhistas do período getulista foram incorporados ao texto constitucional. Reflexos da guerra fria – No plano internacional a presidência de Dutra inseriu-se nos quadros da guerra fria, caracterizada a partir de 1947 com a Doutrina Truman. Integrado como estava na área de influência norte-americana, o Brasil definiu-se no plano da política externa como aliado da grande potência do Norte. O ingresso oficial do Brasil no cenário da guerra fria aconteceu com o tratado de assistência mútua, em setembro de 1947, entre Brasil e Estados Unidos. Além disso, na IX Conferência Interamericana, realizada em Bogotá, o Brasil associou-se ao sistema de segurança do hemisfério ocidental atlântico. Segundo a nova norma das relações internacionais que o Brasil assumiu, Dutra coerentemente rompeu relações diplomáticas com a União Soviética, ao mesmo tempo em que o Partido Comunista do Brasil, chefiado por Luís Carlos Prestes, foi declarado ilegal. A sucessão presidencial – Na disputa pela sucessão de Dutra concorreram quatro candidatos: novamente Eduardo Gomes (UDN), João Mangabeira pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Cristiano Machado (PSD) e Getúlio Vargas, apoiado pelo PTB, pelo PSP (Partido Social Progressista) e pela facção dissidente do próprio PSD. Venceu Getúlio Vargas. Getúlio Vargas (1951-1954) O nacionalismo – O novo governo de Vargas realizou-se no momento em que os países capitalistas se reorganizavam, tendo como centro os Estados Unidos. Desse modo, o processo de industrialização, que havia sido facilitado pela Segunda Guerra, foi anulado, pois o imperialismo retomou seu vigor e a reconquista do mercado brasileiro foi empreendida. Todavia, a política econômica de Vargas era marcadamente nacionalista, chocando-se por isso com os interesses imperialistas, sobretudo os norte-americanos. A mais significativa decisão de Vargas no período foi a nacionalização do petróleo, com a criação da Petrobrás, através da lei 2 004 de 3 de outubro de 1953, que estabeleceu o monopólio estatal do petróleo. Naturalmente, o nacionalismo de Vargas não agradava aos capitalistas norte-americanos, e o presidente dos Estados Unidos, Eisenhower, cancelou unilateralmente o acordo de desenvolvimento entre o Brasil e os Estados Unidos, entregando apenas 180 milhões de dólares dos quase 400 milhões prometidos anteriormente. O reforço do sindicalismo – Paralelamente à política econômica nacionalista, Getúlio concedeu especial atenção ao movimento trabalhista, procurando apoiar-se na grande massa popular para sustentar o seu programa econômico. As oposições cresceram com a nomeação de João Goulart como ministro do Trabalho, em princípios de 1953. O novo ministro reorganizou os sindicatos de modo a dar ao governo maiores condições de manipular a massa operária. As oposições. Como era de esperar, Vargas teve de enfrentar a oposição dos conservadores, cada vez mais violenta com a participação de Carlos Lacerda, proprietário do jornal Tribuna da Imprensa. Na campanha antigetulista, Lacerda não hesitou em explorar mesquinhamente a vida privada do presidente e dos seus assessores. Além disso, procurou identificar o novo governo de Getúlio com o retorno ao Estado Novo. De outro lado, as pressões norte-americanas, sobretudo das empresas petrolíferas, criavam dificuldades cada vez maiores para Vargas. A luta chegou ao auge em meados de 1954, quando o jornalista Carlos Lacerda sofreu um atentado. Embora Lacerda tenha escapado, o atentado resultou na morte de um oficial da Aeronáutica, major Rubens Vaz. O envolvimento de pessoas que compunham a segurança pessoal de Vargas fez com que o Exército se colocasse contra o presidente, exigindo a sua renúncia. Na manhã de 24 de agosto de 1954, depois de escrever uma carta-testamento, Getúlio se suicidou. De Getúlio a Juscelino – Nos dezesseis meses que se seguiram ao suicídio de Vargas três presidentes se sucederam: o vice-presidente Café Filho, que assumiu o poder mas, por motivos de saúde, imediatamente deixou o cargo; o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, que pouco depois foi interditado pelo Congresso Nacional (11 de novembro de 1955); e finalmente Nereu Ramos, vice-presidente do Senado, que se manteve na presidência até 31 de janeiro de 1956. Nas eleições presidenciais de 1956 foi eleito, novamente pelas forças getulistas, Juscelino Kubitschek de Oliveira, apoiado pelo PSD e pelo PTB. Derrotadas, as forças antigetulistas - notadamente a UDN - reagiram à ascensão de Juscelino e tentaram impedir a sua posse, que foi garantida pelo "golpe preventivo" do general Henrique Teixeira Lott, então ministro da Guerra. Juscelino Kubitschek (1956-1961) Plano de Metas: o desenvolvimentismo – O governo Juscelino Kubitschek foi marcado por transformações de grande alcance, sobretudo na área econômica. Enfatizando o "desenvolvimento econômico industrial", estabeleceu, através do Plano de Metas, 31 metas, entre as quais energia, transporte, alimentação, indústria de base, educação e construção da nova capital, considerada “a 44 síntese de todas as metas”. Essa "política desenvolvimentista" do governo Kubitschek baseava-se na utilização do Estado como instrumento coordenador do desenvolvimento, estimulando o empresariado nacional, e também criando um clima favorável à entrada do capital estrangeiro, quer na forma de empréstimos, quer na forma de investimento direto. Assim, em 1959, o governo criou a Sudene (Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste), para auxiliar o nordeste e integrá-lo economicamente ao mercado nacional. Talvez a mais significativa das medidas tenha sido a criação do Grupo de Estudos da Indústria Automobilística (GEIA), constituindo aquilo que seria, no futuro, o carro-chefe da industrialização brasileira, apesar de todas as distorções econômicas verificadas posteriormente. Esse ambicioso programa de desenvolvimento econômico levou Juscelino a repensar o sistema americano, resultando na criação da Operação Pan Americana (OPA), que redefiniu as relações da América Latina com os Estados Unidos. Através dessa iniciativa, Juscelino procurou transformar a solidariedade pan-americana numa aliança entre os países, visando a superação do subdesenvolvimento. As transformações. Sem dúvida, o esforço juscelinista acarretou a alteração da fisionomia econômica do país. A euforia desenvolvimentista não era, de fato, carente de fundamento. As indústrias se desenvolveram sensivelmente e a economia se diversificou. Todavia, com o modelo de desenvolvimento econômico concebido e executado, outros problemas apareceram. A abertura para o capital estrangeiro, que se tornou a principal alavanca do desenvolvimento industrial, começou a pressionar a economia, provocando a inflação. Apesar da criação da Sudene, o esforço para anular as disparidades econômico-regionais não teve saldo positivo. Ao contrário, o centro-sul desenvolveu-se aceleradamente, agravando ainda mais aquelas disparidades. Com isso, a transferência da mão-de-obra das áreas tradicionais para o centro-sul, isto é, do campo para a cidade, modificou a composição social dos grandes centros urbanos, aumentando a pobreza. Novos desequilíbrios se anunciavam, desdobrando-se nos anos seguintes em graves crises que culminariam com o movimento militar de 1964. O imperialismo – Uma das dimensões, talvez a mais importante, do estilo desenvolvimentista do período de Juscelino foi o pleno enquadramento do Brasil nas novas exigências do capitalismo internacional, que tinha os Estados Unidos como centro hegemônico. De fato, o Brasil ajustou-se nesse período à linha mestra do capitalismo de organização - o capitalismo das multinacionais -, que modificou o caráter da dominação imperialista. Em vez da exportação de capitais - fórmula típica do capitalismo monopolista que surgiu nos anos 70 do século passado -, a ação do capitalismo avançado se deu pela implantação direta de indústrias, de unidades produtivas. Com isso, iniciava-se a internacionalização do mercado brasileiro, aprofundando a dependência econômica do país. As eleições presidenciais de 1960 – Nas eleições de 1960 concorreram Jânio da Silva Quadros, apoiado pela UDN, e Henrique Lott, através da coligação PTB, PSD e PSB. A emergência de Jânio Quadros e o amplo apoio popular com que contou ofereceram aos setores da oposição, agrupados na UDN, a mais excelente perspectiva para quebrar a hegemonia PSD-PTB, herdeira do getulismo. A vitória janista foi verdadeiramente impressionante, com uma diferença de mais de 1 milhão de votos (5 636 623 contra 3 846 825). Jânio da Silva Quadros (31/1/1961-25/8/1961) Jânio, o "antipolítico" – Segundo o historiador norte-americano Thomas Skidmore, um conhecido “brazlianist”, Jânio era um "corpo estanho por excelência" no cenário político da época. Ainda segundo o mesmo autor, Jânio "apresentava-se como um candidato dinâmico de grande presença, que estimulava o público levando-o a confiar nele. Oferecia, assim, ao cidadão comum do eleitorado urbano a presença de uma transformação radical através da força redentora de uma única personalidade líder". Juntamente com Getúlio, Jânio foi um dos maiores lideres carismáticos do Brasil. Embora de início não estivesse totalmente identificado com o getulismo, posteriormente, após sua renúncia, repetiria, com freqüência, que de Getúlio tiraram a vida, mas não os ideais, ao passo que dele haviam tirado o ideal, e não a vida, estabelecendo assim uma significativa analogia. O "estilo" de Jânio – Todavia, apesar da "excentricidade" aparente, Jânio era um político bastante conservador e autoritário. Desde o início, procurou controlar os sindicatos, não hesitou em reprimir os protestos camponeses do nordeste, mandou prender estudantes rebeldes, adotou uma política de austeridade e acreditou poder corrigir os vícios da administração pública reprimindo a corrupção. Apesar de sua estreita concepção política no plano interno, Jânio curiosamente declarou-se favorável a uma política externa independente, colocando-a em prática. Reatou as relações diplomáticas e comerciais com o bloco comunista, o que desagradou profundamente ao governo norte-americano. Entretanto, os problemas que Jânio tinha a resolver eram muitos e difíceis. Em primeiro lugar, a pesada herança das contas legadas por Juscelino, referentes à construção de Brasília. De outro lado, não se mostrava capaz de superar a crise financeira, pois a sua política de austeridade era constituída de medidas impopulares, como congelamento dos salários, restrição ao crédito, corte de subsídios federais, desvalorização do cruzeiro. Com isso, as inquietações empresariais e operárias não tardaram a aparecer. À falta de solução para os problemas internos acrescentaram-se os externos: "em agosto de 1961", narra um jornalista norte-americano, "Quadros manda ao Congresso seu projeto sobre lucros, que determina um novo imposto sobre todos os lucros, nacionais ou estrangeiros, de 30% - com uma condição importante: os lucros reinvestidos nas indústrias que beneficiavam o serviço público, ou a criação de novas indústrias, especialmente no Nordeste, seriam taxados em apenas 10%. Como já existe uma taxa de 20% sobre todos os lucros exportados, nossas companhias que mandam seus lucros para os Estados Unidos, ou as companhias locais que investem seus lucros no exterior, sofrem, portanto, uma taxa de 50%, ainda inferior às taxas nos Estados Unidos". Em suma, Jânio queria, através de medidas tributárias, bloquear, em parte, a acumulação de capitais e a remessa de lucros, ferindo os interesses do imperialismo e da classe dominante no Brasil. A renúncia – Isso foi suficiente para que uma tempestade desabasse sobre o governo de Jânio, na forma de sistemática campanha da oposição por intermédio da imprensa. O pretexto para intensificar essa campanha foi dado pelo próprio presidente, ao agraciar Ernesto "Che" Guevara, que retornando da primeira conferência de Punta del Este (Uruguai) passara pelo Brasil. Ora, Guevara, ao lado de Fidel Castro, era a figura mais conhecida da revolução cubana de 1959, e nesse período Cuba já havia tomado, decididamente, o caminho do socialismo. Bastou esse novo gesto de Quadros - insignificante em si, pois a condecoração era mero protocolo - para que a oposição buscasse identificar o governo de Jânio com o comunismo. O ponto culminante da campanha antijanista foi a denúncia de Carlos Lacerda, então governador do estado da Guanabara, através de uma rede nacional de televisão, acusando-o de estar tramando para o Brasil um regime análogo ao de Cuba. No dia seguinte (2 5 de agosto de 1961), segundo algumas versões, o general Cordeiro de Farias, comandante-chefe do Exército, teria exigido que Jânio mudasse sua política externa, ao que ele teria replicado: - O senhor está preso! - E o senhor está deposto! - teria respondido Cordeiro de Farias. Segundo a versão que se popularizou, diante das oposições acirradas, Jânio, irritado, teria simplesmente renunciado, com esperanças de ser recolocado no poder pelo povo, a fim de estabelecer, talvez, um governo forte, centrado na sua autoridade pessoal. Na carta renúncia (25 de agosto de 1961), Jânio acusou as "forças terríveis que se levantaram contra mim", levando ao fracasso seu plano de governo. Essas "forças ocultas", ele jamais chegou a nomear com total clareza. Seguramente, referia-se aos representantes do imperialismo norte-americano: John Moors Cabot (ex-embaixador), Adolf Berle e o secretário do Tesouro americano, Douglas Dillon, além de Herbert Dittman, embaixador da Alemanha Ocidental. Internamente, tratava se das forças antipopulistas aglutinadas na UDN, notadamente Carlos Lacerda.    João Goulart (1961-1964) Continuação da crise – Com a renúncia de Jânio, a presidência deveria ser assumida por João Goulart. Durante toda a sua vida política, Jango - como era popularmente conhecido - estivera ligado às forças getulistas e parecia ser o principal herdeiro de Vargas. Fora ministro do Trabalho no governo de Getúlio, vice-presidente de Juscelino e novamente reeleito vice de Jânio. Todavia, sua atuação política era identificada pelas forças conservadoras como notoriamente comunista; na União Soviética seu nome era citado com simpatia pelos jornais. Para fortalecer ainda mais essas opiniões, quando Jânio renunciou, Jango encon­trava-se em visita à China comunista, onde declarara, dirigindo-se ao líder do PC chinês, Mao Tsetung: "Congratulo-me com Vossa Excelência pelos triunfos obtidos pelo povo e pelo governo da República chinesa em sua luta heróica pelo progresso e pela elevação do padrão de vida do povo”. Evidentemente, tratava-se de uma deferência e de simples formalidade, pois declarações elogiosas ele fizera em outras ocasiões e em países absolutamente anticomunistas. No entanto, a saudação protocolar de Jango foi utilizada pelos conservadores como "prova" de que ele era comunista. O agravamento da crise – Devido à ausência de Jango, a presidência foi assumida por Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados. Porém, efetivamente, o poder estava nas mãos dos três ministros militares - general Odílio Denys (ministro da Guerra), brigadeiro Moss (ministro da Aeronáutica) e almirante Sílvio Heck (ministro da Marinha) -, que imediatamente declararam estado de sítio para evitar qualquer manifestação pública. Ao mesmo tempo, passaram a controlar a imprensa e o rádio, intervieram nos sindicatos e prenderam seus opositores, incluindo deputados e até o general Lott - este último acusado de "subversivo" pelo ministra da Guerra. Toda essa movimentação tinha uma finalidade: impedir a posse de Jango. Entretanto, uma clara cisão militar surgiu no Rio Grande do Sul, onde o comandante do III Exército, general Machado Lopes, se declarou favorável ao cumprimento da Constituição, isto é, dar posse a Jango. Naturalmente, a atitude do general foi hostilizada de imediato pelo general Denys e por Lacerda, que lideravam a UDN no movimento antijanguista. A prisão do general Machado Lopes foi cogitada. Mas como fazê-lo, se o Rio Grande do Sul era governado por Leonel Brizola, que entre outras coisas era cunhado de João Goulart? Brizola, aliás, deu ordens de defender a Constituição e preparar o Rio Grande do Sul contra tentativas de invasão. O encaminhamento da solução – Enquanto as divergências se radicalizavam de parte a parte, na iminência de uma guerra civil, os Estados Unidos, temendo que o exemplo cubano se repetisse no Brasil, alteraram sua tática antijanguista e passaram a pressionar o general Denys e seus aliados para uma solução de compromisso. Aliás, ao que parece, mesmo João Goulart não estava interessado em liderar a revolta armada que os gaúchos julgavam próxima. A razão era bem simples: Jango era um fazendeiro m' milionário, em cujas terras criava-se um dos melhores gados do Brasil; por isso, não lhe interessava uma revolução que alterasse o regime de propriedade ou simplesmente desorganizasse a economia nacional. Tanto assim que, conciliatoriamente, aceitou as condições que lhe impuseram para assumir o poder. A solução de compromisso foi iniciativa do deputado federal Plínio Salgado - ex-chefe integralista -, que apresentou ao Congresso uma emenda constitucional estabelecendo o regime parlamentarista no Brasil. Desse modo, João Goulart seria chefe de Estado, mas com poderes limitados. A emenda foi aprovada pelo Congresso "sob pressão m' militar", declarou Kubitschek, ex-presidente e naquele momento senador da República. Assim, a 7 de setembro de 1961, João Goulart prestou juramento como o novo presidente da República. A intensa hostilidade de que se cercou a posse de Jango já denunciava o grande desgaste do "populismo”. Durante o governo de João Goulart, esse desgaste atingiu o seu auge: em 1964, através de um movimento militar, o presidente foi deposto, encerrando-se a era do populismo. Características do Populismo à brasileira Origens – O período da história republicana do Brasil que vai da queda do Estado Novo (1945) ao movimento militar de 1964 é caracterizado como populismo. O populismo, entretanto, não foi um fenômeno político exclusivamente brasileiro, mas latino-americano, que floresceu no período pós-guerra. O termo populismo foi tomado de empréstimo à história política da Europa e serviu para designar, no século XIX, um movimento revolucionário russo conhecido como narodniki. No Brasil, todavia, aquilo que se convencionou chamar de populismo não data propriamente do novo período que se abriu em 1945 e se encerrou em 1964. Ele mergulha suas raízes na revolução de 1930, configurando-se como produto do cruzamento entre o processo da crise política e o desenvolvimento econômico que então principiava. Ambigüidade. Como produto de forças transformadoras e contraditórias, o populismo trazia a marca de suas origens: é essencialmente uma configuração política ambígua. Segundo o sociólogo Francisco Weffort, o populismo e, como "estilo de governo", sempre sensível às pressões populares; simultaneamente, como "política de massa", procura conduzir e manipular suas aspirações. Ao mesmo tempo em que foi expressão da crise da forma oligárquica de governo, típica da República Velha, representou também a democratização do Estado, embora apoiado no autoritarismo. Conclusões. O populismo foi, enfim, a expressão política do deslocamento do pólo dinâmico da economia - do setor agrário para o urbano -, através do processo de desenvolvimento industrial, em grande parte impulsionado pela revolução de 1930. No plano social, tais transformações econômicas implicaram a emergência das classes populares urbanas, cujos anseios foram sistematicamente ignorados e reprimidos na República Oligárquica.      Chama-se de populismo, nesse contexto, à forma de manifestação das insatisfações da massa popular urbana e, ao mesmo tempo, o seu reconhecimento e sua manipulação pelo Estado. Do ponto de vista da camada dirigente, o populismo é, por sua vez, a forma assumida pelo Estado para dar conta dos anseios populares e, simultaneamente, elaborar mecanismos para o seu controle.

República Populista

Jânio Quadros em meio os eleitores: uma prática comum dos governantes populistas.

Em 1945, a queda de Getúlio Vargas foi seguida pela reestruturação do regime democrático no Brasil. Naquele mesmo ano, os cidadãos brasileiros voltaram às urnas para escolherem o seu próximo presidente. No entanto, as grandes transformações sociais e econômicas vividas na América Latina, a partir da década de 1930, trouxeram à tona uma diversidade de movimentos políticos e ideologias que ocasionaram maiores tensões ao cenário político brasileiro.

O nacionalismo, os partidos comunistas, os grupos liberais fizeram do jogo político nacional uma delicada teia de interesses e alianças. Ao mesmo tempo, os processos de industrialização e urbanização fizeram com que os centros de disputa pelo poder saíssem das mãos das antigas e conservadoras elites agrárias e se “despedaçasse” entre profissionais liberais, operários, militares, funcionários públicos... No entanto, essa pluralidade de grupos e ideologias viveu ao lado de lideranças políticas arrebatadoras.

Foi nesse momento que alguns políticos buscaram o apoio dos diferentes setores de uma sociedade em pleno processo de modernização. O carisma, os discursos melodramáticos e o uso da propaganda massiva produziram ícones da política que, ainda hoje, inspiram os hábitos e comportamentos das lideranças políticas. Os estudiosos dessa época definiram tal período histórico como o auge do populismo no Brasil.

Sob o aspecto teórico, o governante populista fundamentava seu discurso em projetos de inclusão social que, em sua aparência, legitimavam a crença na construção de uma nação promissora. Definindo seus aliados como imprescindíveis ao progresso nacional, o populismo saudava valores e idéias que colocavam o “grande líder” como porta-voz das massas. Suas ações não mais demonstravam sua natureza individual, mas transformavam-no em “homem do progresso”, “defensor da nação” ou “representante do povo”. Construía-se a imagem do indivíduo que desaparecia em prol de causas coletivas.

O primeiro líder populista a ter grande destaque no Brasil foi Getúlio Vargas (1930 – 1945/ 1951 – 1954) que, por meio de amplas alianças e o controle dos meios de comunicação, se transformou em uma grande unanimidade política. Seu discurso nacionalista e a concentração de poderes políticos lhe ofereceram uma longa carreira presidencial. Como exemplo da pluralidade de idéias desse período, podemos notar que Vargas conseguia, ao mesmo tempo, ser considerado o “pai dos pobres” e a “mãe dos ricos”.

Esses slogans expressavam com clareza como o apelo popular tornou-se instrumento indispensável para construção de uma promissora carreira política. Jânio Quadros (1961), durante sua campanha presidencial, abraçava desconhecidos e comia com seus eleitores. Chegando ao poder elegeu a vassoura como símbolo de um governo que “varreria” a corrupção do país. Suas medidas oficiais causavam muita polêmica. Moralista, Jânio Quadros proibiu as rinhas de galo e o uso de biquíni em desfiles de moda. Ao renunciar, alegou a presença de “forças terríveis” que ameaçaram seu mandato.

Outro famoso governo populista foi o de Juscelino Kubitschek (1956 – 1961). Prometendo realizar “cinqüenta anos de progresso em cinco anos de governo”, JK ficou afamado pela construção de um país moderno. Abrindo portas para as indústrias multinacionais estrangeiras, elevou o padrão de consumo e conforto das populações urbanas com a introdução de aparelhos eletrodomésticos e dos primeiros carros populares. Além disso, o ousado e dispendioso projeto de construção da nova capital, Brasília, fez com que o empreendedorismo fosse a marca maior de sua administração.

Mesmo dando a idéia de que os líderes populistas fossem “irresistíveis” não podemos deixar de dizer que certos grupos políticos também fizeram forte oposição a esses líderes nacionais. O crescimento populacional brasileiro e a abertura dos novos desafios conviviam com a polarização da política internacional, que dividiu as nações do mundo entre o capitalismo e o comunismo. Desta forma, grupos ultra-conservadores e setores de esquerda encontravam-se em pontos longínquos do cenário conciliador do fenômeno populista brasileiro.

“Comunas” e “reaças” eram representantes de uma tensão política que colocou, nesse mesmo período, a democracia em xeque. A ascensão da Revolução Cubana, em 1959, trouxe medo e esperança a diferentes grupos da nossa sociedade. Ao mesmo tempo, grupos militares instituíram a urgência de uma intervenção política que impedisse a formação de um governo socialista no Brasil. Viveu-se em uma economia que sabia muito bem promover a prosperidade e aumentar a miséria.

Foi nesse momento que, durante o Governo de João Goulart (1961 – 1964), os movimentos pró e anti-revolucionários eclodiram no país. A urgência de reformas sociais viveu em conflito com o interesse do capital internacional. Em um cenário tenso e cercado de contradições, os militares chegaram ao poder instaurando um governo ferrenhamente centralizador. Em 1964, o estado de direitos perdeu forças sem ao menos confirmar se vivemos, de fato, uma democracia.

Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola                                              
Nataniel Oliveira da Silva
Fundamental 9 fase