A era populista
José
Linhares (29/10/1945-31/1/1946)
As
eleições de 2 de dezembro – Com a queda de Getúlio Vargas, a presidência passou a ser
ocupada por José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. No período
em que ficou no poder foram realizadas as eleições presidenciais. Concorreram
Eurico Gaspar Dutra, apoiado pela coligação PSD-PTB, Eduardo Gomes (UDN), Yedo
Fiúza (PCB) e ainda Rolim Teles (Partido Agrário). Saiu vitoriosa a candidatura
do general Dutra, por ampla maioria.
Eurico
Gaspar Dutra (1946-1951)
A
Constituição de 1946 –
Durante a sua presidência foi eleita a Assembléia Constituinte que, em 18 de
setembro de 1946, deu origem à quarta Constituição republicana, a quinta do
Brasil. Embora tenha mantido a federação e o presidencialismo, a nova.
Constituição, como a de 1934, fugiu bastante às linhas doutrinárias de 1891.
Para controlar o Executivo, determinou o comparecimento compulsório dos
ministros ao Congresso, quando convocados, para informações e interpelações,
tornando-os responsáveis pelos atos que referendassem; previu, ainda, a
formação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s), segundo o modelo
norte-americano.
Além disso, a nomeação dos ministros não acarretaria a perda dos
mandatos legislativos que exercessem, e o período presidencial duraria cinco
anos.
Cumpre acrescentar que os direitos trabalhistas do período getulista
foram incorporados ao texto constitucional.
Reflexos
da guerra fria –
No plano internacional a presidência de Dutra inseriu-se nos quadros da guerra
fria, caracterizada a partir de 1947 com a Doutrina Truman. Integrado como
estava na área de influência norte-americana, o Brasil definiu-se no plano da
política externa como aliado da grande potência do Norte. O ingresso oficial do
Brasil no cenário da guerra fria aconteceu com o tratado de assistência mútua, em
setembro de 1947, entre Brasil e Estados Unidos. Além disso, na IX Conferência
Interamericana, realizada em Bogotá, o Brasil associou-se ao sistema de
segurança do hemisfério ocidental atlântico.
Segundo a nova norma das relações internacionais que o Brasil assumiu,
Dutra coerentemente rompeu relações diplomáticas com a União Soviética, ao
mesmo tempo em que o Partido Comunista do Brasil, chefiado por Luís Carlos
Prestes, foi declarado ilegal.
A
sucessão presidencial –
Na disputa pela sucessão de Dutra concorreram quatro candidatos: novamente
Eduardo Gomes (UDN), João Mangabeira pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB),
Cristiano Machado (PSD) e Getúlio Vargas, apoiado pelo PTB, pelo PSP (Partido
Social Progressista) e pela facção dissidente do próprio PSD. Venceu Getúlio
Vargas.
Getúlio
Vargas (1951-1954)
O
nacionalismo – O
novo governo de Vargas realizou-se no momento em que os países capitalistas se
reorganizavam, tendo como centro os Estados Unidos. Desse modo, o processo de
industrialização, que havia sido facilitado pela Segunda Guerra, foi anulado,
pois o imperialismo retomou seu vigor e a reconquista do mercado brasileiro foi
empreendida. Todavia, a política econômica de Vargas era marcadamente
nacionalista, chocando-se por isso com os interesses imperialistas, sobretudo
os norte-americanos. A mais significativa decisão de Vargas no período foi a
nacionalização do petróleo, com a criação da Petrobrás, através da lei 2 004 de
3 de outubro de 1953, que estabeleceu o monopólio estatal do petróleo. Naturalmente,
o nacionalismo de Vargas não agradava aos capitalistas norte-americanos, e o
presidente dos Estados Unidos, Eisenhower, cancelou unilateralmente o acordo de
desenvolvimento entre o Brasil e os Estados Unidos, entregando apenas 180
milhões de dólares dos quase 400 milhões prometidos anteriormente.
O reforço
do sindicalismo –
Paralelamente à política econômica nacionalista, Getúlio concedeu especial
atenção ao movimento trabalhista, procurando apoiar-se na grande massa popular
para sustentar o seu programa econômico. As oposições cresceram com a nomeação
de João Goulart como ministro do Trabalho, em princípios de 1953. O novo
ministro reorganizou os sindicatos de modo a dar ao governo maiores condições
de manipular a massa operária.
As
oposições. Como era de esperar, Vargas teve de enfrentar a oposição dos
conservadores, cada vez mais violenta com a participação de Carlos Lacerda,
proprietário do jornal Tribuna da Imprensa. Na campanha antigetulista, Lacerda
não hesitou em explorar mesquinhamente a vida privada do presidente e dos seus
assessores. Além disso, procurou identificar o novo governo de Getúlio com o
retorno ao Estado Novo. De outro lado, as pressões norte-americanas, sobretudo
das empresas petrolíferas, criavam dificuldades cada vez maiores para Vargas. A
luta chegou ao auge em meados de 1954, quando o jornalista Carlos Lacerda
sofreu um atentado. Embora Lacerda tenha escapado, o atentado resultou na morte
de um oficial da Aeronáutica, major Rubens Vaz. O envolvimento de pessoas que
compunham a segurança pessoal de Vargas fez com que o Exército se colocasse
contra o presidente, exigindo a sua renúncia. Na manhã de 24 de agosto de 1954,
depois de escrever uma carta-testamento, Getúlio se suicidou.
Conheça
Vargas. Leitura OBRIGATÓRIA:
De
Getúlio a Juscelino –
Nos dezesseis meses que se seguiram ao suicídio de Vargas três presidentes se
sucederam: o vice-presidente Café Filho, que assumiu o poder mas, por motivos
de saúde, imediatamente deixou o cargo; o presidente da Câmara dos Deputados,
Carlos Luz, que pouco depois foi interditado pelo Congresso Nacional (11 de novembro
de 1955); e finalmente Nereu Ramos, vice-presidente do Senado, que se manteve
na presidência até 31 de janeiro de 1956.
Nas
eleições presidenciais de 1956 foi eleito, novamente pelas forças getulistas,
Juscelino Kubitschek de Oliveira, apoiado pelo PSD e pelo PTB. Derrotadas, as
forças antigetulistas - notadamente a UDN - reagiram à ascensão de Juscelino e
tentaram impedir a sua posse, que foi garantida pelo "golpe
preventivo" do general Henrique Teixeira Lott, então ministro da Guerra.
Juscelino
Kubitschek (1956-1961)
Plano de
Metas: o desenvolvimentismo – O governo Juscelino Kubitschek foi marcado por transformações de
grande alcance, sobretudo na área econômica. Enfatizando o
"desenvolvimento econômico industrial", estabeleceu, através do Plano
de Metas, 31 metas, entre as quais energia, transporte, alimentação, indústria
de base, educação e construção da nova capital, considerada “a 44 síntese de
todas as metas”.
Essa "política desenvolvimentista" do governo Kubitschek
baseava-se na utilização do Estado como instrumento coordenador do
desenvolvimento, estimulando o empresariado nacional, e também criando um clima
favorável à entrada do capital estrangeiro, quer na forma de empréstimos, quer
na forma de investimento direto. Assim, em 1959, o governo criou a Sudene
(Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste), para auxiliar o nordeste
e integrá-lo economicamente ao mercado nacional. Talvez a mais significativa
das medidas tenha sido a criação do Grupo de Estudos da Indústria
Automobilística (GEIA), constituindo aquilo que seria, no futuro, o carro-chefe
da industrialização brasileira, apesar de todas as distorções econômicas
verificadas posteriormente.
Esse ambicioso programa de desenvolvimento econômico levou Juscelino a
repensar o sistema americano, resultando na criação da Operação Pan Americana
(OPA), que redefiniu as relações da América Latina com os Estados Unidos.
Através dessa iniciativa, Juscelino procurou transformar a solidariedade
pan-americana numa aliança entre os países, visando a superação do
subdesenvolvimento.
As
transformações. Sem dúvida, o esforço juscelinista acarretou a alteração da
fisionomia econômica do país. A euforia desenvolvimentista não era, de fato,
carente de fundamento. As indústrias se desenvolveram sensivelmente e a
economia se diversificou. Todavia, com o modelo de desenvolvimento econômico
concebido e executado, outros problemas apareceram. A abertura para o capital
estrangeiro, que se tornou a principal alavanca do desenvolvimento industrial,
começou a pressionar a economia, provocando a inflação. Apesar da criação da
Sudene, o esforço para anular as disparidades econômico-regionais não teve
saldo positivo. Ao contrário, o centro-sul desenvolveu-se aceleradamente,
agravando ainda mais aquelas disparidades. Com isso, a transferência da
mão-de-obra das áreas tradicionais para o centro-sul, isto é, do campo para a
cidade, modificou a composição social dos grandes centros urbanos, aumentando a
pobreza. Novos desequilíbrios se anunciavam, desdobrando-se nos anos seguintes
em graves crises que culminariam com o movimento militar de 1964.
O
imperialismo –
Uma das dimensões, talvez a mais importante, do estilo desenvolvimentista do
período de Juscelino foi o pleno enquadramento do Brasil nas novas exigências
do capitalismo internacional, que tinha os Estados Unidos como centro
hegemônico. De fato, o Brasil ajustou-se nesse período à linha mestra do
capitalismo de organização - o capitalismo das multinacionais -, que modificou
o caráter da dominação imperialista. Em vez da exportação de capitais - fórmula
típica do capitalismo monopolista que surgiu nos anos 70 do século passado -, a
ação do capitalismo avançado se deu pela implantação direta de indústrias, de
unidades produtivas. Com isso, iniciava-se a internacionalização do mercado
brasileiro, aprofundando a dependência econômica do país.
As
eleições presidenciais de 1960 – Nas eleições de 1960 concorreram Jânio da
Silva Quadros, apoiado pela UDN, e Henrique Lott, através da coligação PTB, PSD
e PSB. A emergência de Jânio Quadros e o amplo apoio popular com que contou
ofereceram aos setores da oposição, agrupados na UDN, a mais excelente
perspectiva para quebrar a hegemonia PSD-PTB, herdeira do getulismo. A vitória
janista foi verdadeiramente impressionante, com uma diferença de mais de 1
milhão de votos (5 636 623 contra 3 846 825).
Jânio da
Silva Quadros (31/1/1961-25/8/1961)
Jânio, o
"antipolítico" – Segundo o historiador norte-americano Thomas Skidmore, um
conhecido “brazlianist”, Jânio era um "corpo estanho por excelência"
no cenário político da época. Ainda segundo o mesmo autor, Jânio
"apresentava-se como um candidato dinâmico de grande presença, que
estimulava o público levando-o a confiar nele. Oferecia, assim, ao cidadão
comum do eleitorado urbano a presença de uma transformação radical através da
força redentora de uma única personalidade líder". Juntamente com Getúlio,
Jânio foi um dos maiores lideres carismáticos do Brasil. Embora de início não
estivesse totalmente identificado com o getulismo, posteriormente, após sua
renúncia, repetiria, com freqüência, que de Getúlio tiraram a vida, mas não os
ideais, ao passo que dele haviam tirado o ideal, e não a vida, estabelecendo
assim uma significativa analogia.
O
"estilo" de Jânio – Todavia, apesar da "excentricidade" aparente, Jânio
era um político bastante conservador e autoritário. Desde o início, procurou
controlar os sindicatos, não hesitou em reprimir os protestos camponeses do
nordeste, mandou prender estudantes rebeldes, adotou uma política de
austeridade e acreditou poder corrigir os vícios da administração pública
reprimindo a corrupção.
Apesar de sua estreita concepção política no plano interno, Jânio
curiosamente declarou-se favorável a uma política externa independente,
colocando-a em prática. Reatou as relações diplomáticas e comerciais com o
bloco comunista, o que desagradou profundamente ao governo norte-americano.
Entretanto, os problemas que Jânio tinha a resolver eram muitos e
difíceis. Em primeiro lugar, a pesada herança das contas legadas por Juscelino,
referentes à construção de Brasília. De outro lado, não se mostrava capaz de
superar a crise financeira, pois a sua política de austeridade era constituída
de medidas impopulares, como congelamento dos salários, restrição ao crédito,
corte de subsídios federais, desvalorização do cruzeiro. Com isso, as
inquietações empresariais e operárias não tardaram a aparecer.
À falta de solução para os problemas internos acrescentaram-se os
externos: "em agosto de 1961", narra um jornalista norte-americano,
"Quadros manda ao Congresso seu projeto sobre lucros, que determina um
novo imposto sobre todos os lucros, nacionais ou estrangeiros, de 30% - com uma
condição importante: os lucros reinvestidos nas indústrias que beneficiavam o
serviço público, ou a criação de novas indústrias, especialmente no Nordeste,
seriam taxados em apenas 10%. Como já existe uma taxa de 20% sobre todos os
lucros exportados, nossas companhias que mandam seus lucros para os Estados
Unidos, ou as companhias locais que investem seus lucros no exterior, sofrem,
portanto, uma taxa de 50%, ainda inferior às taxas nos Estados Unidos". Em
suma, Jânio queria, através de medidas tributárias, bloquear, em parte, a
acumulação de capitais e a remessa de lucros, ferindo os interesses do
imperialismo e da classe dominante no Brasil.
A
renúncia –
Isso foi suficiente para que uma tempestade desabasse sobre o governo de Jânio,
na forma de sistemática campanha da oposição por intermédio da imprensa. O
pretexto para intensificar essa campanha foi dado pelo próprio presidente, ao
agraciar Ernesto "Che" Guevara, que retornando da primeira
conferência de Punta del Este (Uruguai) passara pelo Brasil. Ora, Guevara, ao
lado de Fidel Castro, era a figura mais conhecida da revolução cubana de 1959,
e nesse período Cuba já havia tomado, decididamente, o caminho do socialismo.
Bastou esse novo gesto de Quadros - insignificante em si, pois a condecoração
era mero protocolo - para que a oposição buscasse identificar o governo de
Jânio com o comunismo. O ponto culminante da campanha antijanista foi a
denúncia de Carlos Lacerda, então governador do estado da Guanabara, através de
uma rede nacional de televisão, acusando-o de estar tramando para o Brasil um
regime análogo ao de Cuba. No dia seguinte (2 5 de agosto de 1961), segundo
algumas versões, o general Cordeiro de Farias, comandante-chefe do Exército,
teria exigido que Jânio mudasse sua política externa, ao que ele teria
replicado:
- O
senhor está preso!
- E o
senhor está deposto! - teria respondido Cordeiro de Farias.
Segundo a versão que se popularizou, diante das oposições acirradas,
Jânio, irritado, teria simplesmente renunciado, com esperanças de ser
recolocado no poder pelo povo, a fim de estabelecer, talvez, um governo forte,
centrado na sua autoridade pessoal. Na carta renúncia (25 de agosto de 1961),
Jânio acusou as "forças terríveis que se levantaram contra mim",
levando ao fracasso seu plano de governo. Essas "forças ocultas", ele
jamais chegou a nomear com total clareza. Seguramente, referia-se aos
representantes do imperialismo norte-americano: John Moors Cabot
(ex-embaixador), Adolf Berle e o secretário do Tesouro americano, Douglas
Dillon, além de Herbert Dittman, embaixador da Alemanha Ocidental.
Internamente, tratava se das forças antipopulistas aglutinadas na UDN,
notadamente Carlos Lacerda.
João
Goulart (1961-1964)
Continuação
da crise –
Com a renúncia de Jânio, a presidência deveria ser assumida por João Goulart.
Durante toda a sua vida política, Jango - como era popularmente conhecido -
estivera ligado às forças getulistas e parecia ser o principal herdeiro de
Vargas. Fora ministro do Trabalho no governo de Getúlio, vice-presidente de
Juscelino e novamente reeleito vice de Jânio. Todavia, sua atuação política era
identificada pelas forças conservadoras como notoriamente comunista; na União
Soviética seu nome era citado com simpatia pelos jornais. Para fortalecer ainda
mais essas opiniões, quando Jânio renunciou, Jango encontrava-se em visita à
China comunista, onde declarara, dirigindo-se ao líder do PC chinês, Mao Tsetung:
"Congratulo-me com Vossa Excelência pelos triunfos obtidos pelo povo e
pelo governo da República chinesa em sua luta heróica pelo progresso e pela
elevação do padrão de vida do povo”. Evidentemente, tratava-se de uma
deferência e de simples formalidade, pois declarações elogiosas ele fizera em
outras ocasiões e em países absolutamente anticomunistas. No entanto, a
saudação protocolar de Jango foi utilizada pelos conservadores como
"prova" de que ele era comunista.
O
agravamento da crise –
Devido à ausência de Jango, a presidência foi assumida por Ranieri Mazzilli,
presidente da Câmara dos Deputados. Porém, efetivamente, o poder estava nas
mãos dos três ministros militares - general Odílio Denys (ministro da Guerra),
brigadeiro Moss (ministro da Aeronáutica) e almirante Sílvio Heck (ministro da
Marinha) -, que imediatamente declararam estado de sítio para evitar qualquer
manifestação pública. Ao mesmo tempo, passaram a controlar a imprensa e o
rádio, intervieram nos sindicatos e prenderam seus opositores, incluindo
deputados e até o general Lott - este último acusado de "subversivo"
pelo ministra da Guerra.
Toda essa movimentação tinha uma finalidade: impedir a posse de Jango.
Entretanto, uma clara cisão militar surgiu no Rio Grande do Sul, onde o
comandante do III Exército, general Machado Lopes, se declarou favorável ao
cumprimento da Constituição, isto é, dar posse a Jango. Naturalmente, a atitude
do general foi hostilizada de imediato pelo general Denys e por Lacerda, que
lideravam a UDN no movimento antijanguista.
A prisão do general Machado Lopes foi cogitada. Mas como fazê-lo, se o
Rio Grande do Sul era governado por Leonel Brizola, que entre outras coisas era
cunhado de João Goulart? Brizola, aliás, deu ordens de defender a Constituição
e preparar o Rio Grande do Sul contra tentativas de invasão.
O
encaminhamento da solução – Enquanto as divergências se radicalizavam de parte a parte, na
iminência de uma guerra civil, os Estados Unidos, temendo que o exemplo cubano
se repetisse no Brasil, alteraram sua tática antijanguista e passaram a
pressionar o general Denys e seus aliados para uma solução de compromisso.
Aliás, ao que parece, mesmo João Goulart não estava interessado em liderar a
revolta armada que os gaúchos julgavam próxima. A razão era bem simples: Jango
era um fazendeiro m' milionário, em cujas terras criava-se um dos melhores
gados do Brasil; por isso, não lhe interessava uma revolução que alterasse o
regime de propriedade ou simplesmente desorganizasse a economia nacional. Tanto
assim que, conciliatoriamente, aceitou as condições que lhe impuseram para
assumir o poder.
A solução de compromisso foi iniciativa do deputado federal Plínio
Salgado - ex-chefe integralista -, que apresentou ao Congresso uma emenda
constitucional estabelecendo o regime parlamentarista no Brasil. Desse modo,
João Goulart seria chefe de Estado, mas com poderes limitados. A emenda foi
aprovada pelo Congresso "sob pressão m' militar", declarou
Kubitschek, ex-presidente e naquele momento senador da República. Assim, a 7 de
setembro de 1961, João Goulart prestou juramento como o novo presidente da
República.
A intensa hostilidade de que se cercou a posse de Jango já denunciava o
grande desgaste do "populismo”. Durante o governo de João Goulart, esse
desgaste atingiu o seu auge: em 1964, através de um movimento militar, o
presidente foi deposto, encerrando-se a era do populismo.
Características
do Populismo à brasileira
Origens – O período da história
republicana do Brasil que vai da queda do Estado Novo (1945) ao movimento
militar de 1964 é caracterizado como populismo. O populismo, entretanto, não
foi um fenômeno político exclusivamente brasileiro, mas latino-americano, que floresceu
no período pós-guerra. O termo populismo foi tomado de empréstimo à história
política da Europa e serviu para designar, no século XIX, um movimento
revolucionário russo conhecido como narodniki.
No
Brasil, todavia, aquilo que se convencionou chamar de populismo não data
propriamente do novo período que se abriu em 1945 e se encerrou em 1964. Ele
mergulha suas raízes na revolução de 1930, configurando-se como produto do
cruzamento entre o processo da crise política e o desenvolvimento econômico que
então principiava.
Ambigüidade.
Como produto de forças transformadoras e contraditórias, o populismo trazia a
marca de suas origens: é essencialmente uma configuração política ambígua.
Segundo o sociólogo Francisco Weffort, o populismo e, como "estilo de governo",
sempre sensível às pressões populares; simultaneamente, como "política de
massa", procura conduzir e manipular suas aspirações.
Ao mesmo tempo em que foi expressão da crise da forma oligárquica de
governo, típica da República Velha, representou também a democratização do
Estado, embora apoiado no autoritarismo.
Conclusões.
O populismo foi, enfim, a expressão política do deslocamento do pólo dinâmico
da economia - do setor agrário para o urbano -, através do processo de
desenvolvimento industrial, em grande parte impulsionado pela revolução de
1930.
No plano social, tais transformações econômicas implicaram a emergência
das classes populares urbanas, cujos anseios foram sistematicamente ignorados e
reprimidos na República Oligárquica.
Chama-se de populismo, nesse contexto, à forma
de manifestação das insatisfações da massa popular urbana e, ao mesmo tempo, o
seu reconhecimento e sua manipulação pelo Estado. Do ponto de vista da camada
dirigente, o populismo é, por sua vez, a forma assumida pelo Estado para dar
conta dos anseios populares e, simultaneamente, elaborar mecanismos para o seu
controle. http://www.culturabrasil.org/populismo.htm
Nome :João Paulo Valadão
Fase: F92MC12
Escola de Ensino Média SESI – Eraldo Giacobbe
Prof°: Anita Carrasco
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